sábado, 15 de maio de 2021

Ética e Ética Política: cada qual com seus valores?

 

Imagem com a gatinha Diamantina apresentando o conteúdo “Ética e Ética Política: cada qual com seus valores?”
Este conteúdo revela como a ética dominante e os valores que a embasam
 influenciam a ética política em nossa sociedade. 

ÉTICA E ÉTICA POLÍTICA

 CADA QUAL COM SEUS VALORES

 

ÉTICA E VALORES

A ética é o que mobiliza o nosso comportamento de todos os dias. Uma conduta. Um jeito de ser. Um jeito de agir. Uma escolha. Um caminho a seguir. Ancora-se na moldagem do comportamento humano e tem nessa moldagem a sua finalidade e a sua razão de ser.

Moldar um comportamento significa dar a ele um formato, um jeito próprio de ser. Como o comportamento é construído ao longo dos anos, a ética também o é. Como essa construção começa na infância, a ética particular de cada um e de cada uma também. Como a infância é um saco vazio ou ainda meio vazio pronto a ser preenchido ou em preenchimento, a ética também. Significa então que é na infância que se inicia a construção da ética particular de cada pessoa. Logo, a ética é um “saco vazio”, sem conteúdo e sem lugar próprio.

O que confere conteúdo à ética são os nossos valores conhecidos como valores morais: valores que definem o que é considerado certo e aceitável ou errado e inaceitável para o conjunto da sociedade, porque assim a sociedade os aceita como certos ou os rejeita ao considerá-los errados.

Esses valores são construídos de acordo com a moral da época e do lugar, e transmitidos de uma geração a outra, influenciando a todos e a todas que se inserem na sociedade; ainda que nem todos e todas os sigam perfeitamente; ainda que nem todos e todas se ajustem ao valorado e socialmente aceitável.

Os valores morais fazem parte dos nossos aprendizados de vida; logo, valores apreendidos ou construídos ao longo de nossas vivências sem que nos atentemos para essa aprendizagem ou construção. É uma aprendizagem inserida em nossas relações interpessoais ou no conjunto das informações que nos chegam.

Filtramos essas informações naturalmente e delas absorvemos ou assimilamos apenas o que é significativo para nós sem nos dar conta dessa significância e que das informações que nos chegaram algum aprendizado ficou em nós.

Mas somente à medida que crescemos e nos adultamos é que esses aprendizados se evidenciam em nossa vida por meio do nosso comportamento ao qual se vinculam as mais variadas ações. Então percebemos que possuímos tais aprendizados, embora não saibamos como os assimilamos exatamente. São processos internos muito particulares. Mas também o que valoramos ao longo dos anos e de certa forma o que nos define como pessoa.

São esses aprendizados que compõem a nossa ética: o nosso comportamento moldado ao longo dos anos, principalmente dos primeiros anos.  Esse comportamento ético somente se revela em nossas ações, quando então se evidenciam nossos aprendizados acumulados; aprendizados esses “recheados” de valores.

Por meio de nossas ações então é que revelamos a nossa ética particular e os valores que a fundamentam; ou seja, ao evidenciar algum tipo de comportamento, nele revelamos os nossos valores; ou ainda, são esses valores que nos levam a agir de determinados modos; que definem a nossa conduta, o nosso modo particular de agir. Essa ética particular geralmente está em conformidade com a ética dominante, com a ética socialmente aceitável; mas também pode se contrapor a ela.

Como a ética tem a ver com o nosso comportamento e cada pessoa tem o seu e a sua construção própria, significa que ela não tem um lugar próprio. Ela vai aonde queiramos que vá. Mas por isso mesmo está em todos os lugares. Onde quer que estejamos. Inclusive na política, sobre a qual se refere a seção seguinte.


ÉTICA POLÍTICA: ENTRE AS LEIS E A ÉTICA DOMINANTE

Assim como a ética, a política também não dispõe de conteúdo próprio. Somos nós que a dotamos dos conteúdos que a tornam o que ela é. Conteúdos que valoramos e por isso aceitos como legítimos para a nossa sociedade. Legitimidade essa conferida por dois imperativos básicos: um, oriundo de nossos comportamentos e de nossas ações com eles interrelacionadas; o outro, originado nas leis. Em quaisquer dos casos, conteúdos originados sob a ética geral da sociedade, a ética dominante, e sob os valores que a embasam.

Logo, são os nossos valores que legitimam os conteúdos da política, âmbito no qual eles se evidenciam e ganham mais visibilidade; ou seja, a política é o âmbito da legitimidade dos valores mais significativos da sociedade porque os mais aceitos ou consensuados, seja naturalmente ou por imperativos das leis.

As leis revelam o que valoramos. Também o que deixamos de valorar. Neste caso, sugerem imperativamente que valoremos. Revelam o que já é significativo para nós; e o que não é, mas deve ser. Enfim, revelam o que consideramos relevantes e inibem o que não é aceitável para a sociedade. Inibem ou procuram inibir ou controlar comportamentos contrários.

No entanto, muitas vezes os nossos comportamentos agem à revelia das leis com ações que as contrariam.  Independentemente das leis, então, agem naquilo que valoramos particularmente, às vezes se ajustando, às vezes contrariando os preceitos legais. Ao se ajustar, demonstram que atuamos em conformidade com a ética dominante sob a qual se criam as leis. Ao contrariar, revelam que atuamos sob outros preceitos que não os da ética dominante. Tanto num caso quanto noutro, porém, nas ações evidenciadas em nossos comportamentos estão a nossa ética e os nossos valores. Logo, é o que levamos para a política, âmbito no qual se evidencia a ética política.

Quando falamos de ética política, reportamo-nos aos princípios que regem ou orientam o comportamento dos agentes públicos; ou seja, referimo-nos à ética que orienta a ação política e a conduta desses agentes no exercício da função pública que exercem, seja de natureza executiva ou de legislativa. A partir de suas ações, identificamos a ética que os orienta e os valores que os embasam e os definem.

Assim, enquanto as leis conferem a determinados conteúdos políticos um lugar próprio definido por códigos também próprios, normativos e coercitivos, os nossos comportamentos e as nossas ações nem sempre se ajustam a esses códigos e ficam à deriva ao sabor da nossa ética pessoal ancorada ou em valores dominantes ou em valores próprios e distintos.

São esses comportamentos que definem a ética política e consequentemente revelam a ética dominante subjacente e a qualidade da política construída sob essa ética. Se uma política pautada em valores altruístas e desinteressados é porque a ética dominante assim o é. Então, a ética política apenas revela esses valores nas ações de governantes, parlamentares e agentes públicos de todos os âmbitos da ação pública.

Em se tratando da ética política brasileira, creio não ser demais afirmar que se trata de uma ética baseada nos privilégios, nos favorecimentos, nas barganhas, na solidariedade corporativista e na perpetuação do monopoder, entre outras prerrogativas com as quais nos habituamos ao longo dos anos de tão naturalizadas em nossa sociedade.

Pelo código de nossa ética política, é considerado normal, aceitável e até desejável:

a)  a reivindicação de privilégios remunerativos pautados no merecimento e expressa numa espécie de juízo do tipo “eu sou (deputado, senador, juiz, magistrado...) então eu mereço”;

b) o favorecimento de parentes e amigos e amigas com cargos em órgãos públicos por meio da indicação política, geralmente como retribuição de favores pessoais ou acordos políticos com interesses particulares;

c) a barganha através do tão conhecido “toma lá dá cá” como moeda de troca a apoios em votação de pautas e a favorecimentos na indicação de cargos públicos e concessão de obras públicas, entre outras;

d) a solidariedade corporativista pela qual detentores e detentoras do poder se unem para a manutenção de seus privilégios, favorecimentos e outros adendos políticos; e

e) a perpetuação do monopoder (ou poder nas mãos de um) motivada pela não renovação de cargos majoritários nos partidos políticos.

Essa perpetuação se caracteriza pela manutenção de determinados grupos políticos com poder e projeção nas mãos de uma determinada pessoa, e no não fortalecimento das bases partidárias, levando praticamente à criação de “castas” políticas e o que se passou a conhecer há algum tempo como “o dono ou os donos do partido”.

Apesar de tudo isso compor a nossa ética política e se revelar como perniciosa ao interesse público, ela não se manteria por tanto tempo na política brasileira se não estivesse ancorada em valores tão sedimentados em nossa cultura como ícones de status quo. Valores esses compartilhados em nossa ética dominante disseminada em nossa sociedade de forma tão diluída que se torna às vezes imperceptível ao nosso conhecimento ou reconhecimento, tamanha a sua naturalização em nosso meio.

Entre esses valores, destacam-se a apropriação do bem público como bem privado e a internalização do “senhor” e do “escravo” embutida em nossa ética. São manifestações consideradas normais, aceitáveis e até desejáveis pela população num grau maior ou menor. Inclusive, esse aspecto “desejável” talvez se constitua o lado mais pernicioso de nossa ética política, porque carreia os indícios de continuidade; ou seja, quem não tem o que ela favorece, deseja ter e o anseia e certamente o terá. Que me perdoem as exceções com as ressalvas devidas.

Em conteúdo posterior, falarei dessas duas manifestações presentes em nossa ética.  

A você meus agradecimentos.

Deus esteja com você.

Sônia Ferreira

Teresina, 15 de maio de 2021.

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Espero que tenha gostado e acompanhe os próximos.


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