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| Neste conteúdo, convido você a refletir sobre a serventia, a importância e a qualidade de nossos partidos políticos ao tempo em que apresento a minha opinião. Inclusive, chamando atenção para a periculosidade das coligações partidárias para o interesse público e para a democracia representativa. |
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numa sequência de conteúdos do caminho SMF Fé e Política.
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PARA QUE SERVE UM PARTIDO POLÍTICO?
A
Constituição Brasileira de 1988
diz que
para ser candidato e candidata a algum cargo
eletivo é
preciso ser filiado e filiada a algum partido político (CF Art. 14, § 3º, Inciso V).
O
presidente eleito em 2018 saiu do partido
ao qual
era filiado e passou grande parte de seu mandato sem partido.
Virou um
presidente sem partido até que precisou se filiar novamente para poder concorrer à reeleição em 2022.
Enquanto permaneceu sem partido, contrariou um preceito da Lei Maior do Estado Brasileiro!
Nesse período, deparamo-nos com um absurdo maior do que o outro
ou o
absurdo de um presidente sem partido
ou o
absurdo de um país sem presidente.
Qual teria sido o absurdo maior?
Creio que
os dois absurdos se complementam e nisso se igualaram
embora tenham se anulado na seguinte contradição.
Vivemos o
absurdo de um país sem presidente
que
reconheceu o presidente sem partido
que saíra do partido que o elegera e ficara sem partido
por não observar o preceito constitucional que o obrigava à filiação partidária.
De forma nenhuma um representante do povo poderia ficar sem partido em seu mandato, exatamente porque contrariaria a razão primeira e condição necessária pela qual e com a qual se elegera. Ao se desfiliar do partido observando uma lei que lhe permitiu desfiliar-se, ele não apenas feriu a Lei Maior como também a constrangeu diante de sua própria contradição.
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| Para que serve um Partido Político? Se a Constituição exige filiação partidária para que nos tornemos elegíveis, por que então a lei dos partidos políticos nega essa filiação para eleitos e eleitas? |
A pergunta
que fica é:
Como é que para se candidatar e se tornar elegível é preciso estar filiada ou filiado a um partido político e uma vez eleita ou eleito pode-se desfiliar e assim permanecer?
Acaso a
pessoa eleita ao se tornar representante do povo não se torna maior do que a não
eleita?
Não
deveria, pois, ser a primeira a cumprir o preceito constitucional que afirma
nossa democracia representativa?
Ao se
desfiliar e ficar sem partido a pessoa passa a representar quem? Ela própria?
Por isso pergunto
ainda?
Pelo preceito constitucional não ficamos nós sem Presidente da República por todo
o tempo em que o presidente sem partido ficou sem partido?
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| Se para se eleger é preciso filiação partidária, também não o seria depois de eleito e eleita? |
PARA QUE SERVE UM PARTIDO POLÍTICO?
Pelos menos aqui em nosso país, os partidos políticos parecem ainda estar sem serventia que contribua efetivamente com a população. Pelo que ocorreu com o presidente sem partido, revelam que não servem nem para cassar o mandato de filiado ou filiada eleita ou eleito pela sigla do partido. Restringem-se à filiação partidária para que filiados e filiadas participem das eleições partidárias. Participaram? Elegeram-se? Então tudo certo, o resto é com vocês eleitos e eleitas. Atribuem-se, assim, como única finalidade alcançar o poder do Estado por meio dos processos eleitorais. Alcançar o poder do Estado pelo poder que ele confere a quem o alcançar: um poder pessoal focado na pessoa daquele ou daquela que foi eleito ou eleita. Fora isso, nada mais, exceto o desaparecimento do partido em prol da projeção pessoal do eleito ou da eleita. É o que as leis eleitorais incentivam.
Fora isso ainda o que se observa nos partidos que já projetaram filiados e filiadas no cenário político é
que nem o preparo de suas bases para ocupar o poder do Estado eles
fazem. Ou fazem? Que me perdoem os que preparam. Mas o que se vê em anos
eleitorais e até antes são partidos políticos procurando “cacifes eleitorais” ou "caciques políticos" de
outros partidos para os lançarem candidatos ou candidatas. Isso é negar a capacidade
de seus filiados e filiadas ao exercício do poder do Estado. Pelo menos aqui no meu estado
do Piauí onde moro.
Inclusive,
a maior evidência dessa constatação está nas coligações partidárias em torno de
um candidato ou candidata majoritária ou majoritário. De um lado, para esconder
a fragilidade dos partidos políticos na sua capacidade de governança. De
outro, para se apropriarem de cargos públicos por meio de nossa frágil representação democrática.
Seja como for, de uma forma
ou de outra, partidos coligados revelam o desejo do poder do Estado a qualquer
custo por atalhos nada honrosos. Isto porque as coligações partidárias tornam o
parlamentar e a parlamentar subservientes a um determinado “chefe” político.
Assim, tornam-se um “mero” e uma “mera” qualquer. Meros cumpridores das ordens
do mandatário ou mandatária eleita ou eleito. E seus partidos, um mero aliado
da base do governo. Uma mera sigla em prol de um determinado candidato ou
candidata. Seus parlamentares eleitos, um mero ocupante de cargos porque é nos
cargos públicos onde vão parar levados pelas coligações. As parlamentares
eleitas em coligações, uma mera defensora dos interesses do governo. Nessa
posição de meros e meras, a democracia representativa perde lugar
e até sua razão de ser. Isto porque tanto partidos políticos quanto seus filiados e
filiadas eleitas e eleitos pelas coligações dificilmente voltam sua atenção aos
interesses da população. Assim eu vejo. Assim eu penso. Aos e Às que veem mais
do que isso por sua visão ampliada, que me perdoem a minha miopia.
Mas é do mais alto de minha visão pequena que grito com toda a força de meus pulmões:
Abaixo as
coligações partidárias porque elas são nocivas ao interesse público e
um
atentado à representação democrática! Um mal que precisamos extirpar das leis eleitorais!
Partido político que é partido político ciente de seu papel na sociedade e compromissado com o interesse público se garante sozinho em eleições partidárias!
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| Coligações Partidárias são a constatação do enfraquecimento dos partidos políticos e uma evidência do desejo de poder pelo poder sem compromisso com os interesses da população e com o país. |
Com a minha visão pequena talvez eu enxergue apenas que um partido político deva ser
muito mais
do que o que se revela aos meus olhos.
No mínimo,
um partido de respeito na sociedade que o insere e
ciente de
seu papel frente à democracia representativa que nos cabe o nosso Estado de
Direito.
Um partido
que em vez de se corromper em coligações esdrúxulas,
procure
ocupar um espaço no seio da sociedade em comunhão com os seus conflitos,
suas
demandas, angústias e necessidades tão bem percebidas e sentidas pela população.
Um partido
que saiba refletir os problemas da população
e a
represente bem nos espaços por onde passe.
Um partido
que saiba fazer valer a sua importância e serventia
em nossa
democracia representativa
e que no mínimo
prepare seus filiados e filiadas para o exercício do poder político.
Quem sabe
assim poderíamos evitar presidente sem partido
e
presidente mal preparado para o mais alto posto do país.
Quem sabe
assim poderíamos evitar
presidente representando a si mesmo pela falta de um partido que lhe assegure a
representação do povo.
Pelo menos
para isso um partido político poderia servir
e a partir
daí descobrir a sua razão de ser no contexto de nossa democracia.
Muito obrigada!
Você
terminou de conhecer o sexto conteúdo do caminho SMF Fé e Política
Espero que tenha gostado e continue nesta sequência para conhecer
outros conteúdos deste caminho
A você, meus agradecimentos!
Deus
esteja com você!
Sônia
Ferreira
Teresina,
21 de agosto de 2021.
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