Programa Partidário do Partido da Fé e da Política: Pela Mudança no Status Quo

 

PROGRAMA PARTIDÁRIO DO PARTIDO DA FÉ E DA POLÍTICA

PELA MUDANÇA NO STATUS QUO

 

MUDANÇA É O NOME. JESUS É O CAMINHO!
 PORQUE NÃO SE MUDA O VIGENTE COM AS MESMAS REGRAS

 

O Programa do Partido da Fé e da Política constitui-se de um conjunto de ideias de contraposição ao nosso status quo; ao modo como nos habituamos com o nosso fazer político. Baseando-se nesse conjunto de ideias, o partido construirá suas Pautas Partidárias com as quais empreenderá esforços na realização de sua missão: o Bem Comum. E não se alcança o Bem Comum senão pela obediência aos ensinamentos de Deus. Por isso, Jesus Cristo será o nosso guia. A Justiça Social o nosso foco – para além da nossa Missão.

IDEIAS ESTATUTÁRIAS:

 O Partido da Fé e da Política nasce para se construir como um Partido Nacionalista, um partido que pauta suas ações observando o conceito de Nação e procurando fortalecer esse conceito na sociedade brasileira de modo a se fortalecer a consciência de soberania e de autonomia entre brasileiros e brasileiras. 

Para a construção desse conceito, consideram-se as seguintes ideias: 

I – Um partido que procura fortalecer o conceito de Mercado Nacional a partir do desenvolvimento de ações que priorizam a produção local, regional, nacional em vez da estrangeira importada; que primeiro curve o olhar para o mercado interno brasileiro, a distribuição interna, o abastecimento interno para só então se projetar para o mercado externo. 

II – Um partido que procura fortalecer entre brasileiros e brasileiras o conceito de Fronteiras Nacionais geográficas e políticas com o desenvolvimento de ações que evidenciem e apontem soluções para as novas fronteiras ocasionadas pela ausência de fronteiras cibernéticas; e revelem modos de enfrentamento às novas questões e desigualdades locais ocasionadas pelo avanço das tecnologias digitais e pela ausência de protocolos cibernéticos que observem a fronteira política e geográfica e sobretudo a soberania nacional. 

III – Um partido que procura fortalecer entre brasileiros e brasileiras o conceito de Ciência Brasileira e Tecnologia Nacional com investimentos em estudos e pesquisas focadas e focados prioritariamente na realidade brasileira nas distintas áreas do interesse público de modo a potencializar o desenvolvimento local sustentável e favorecer a vida da grande massa de brasileiros e brasileiras anônimos e anônimas.   

IDEIAS COMPLEMENTARES

I – SEPARAÇÃO ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO

A Separação entre o Público e o Privado pressupõe o Estado responsável pela gerência dos serviços públicos sem parcerias ou quaisquer outras formas de gestão baseadas em repasses de recursos públicos a instituições privadas, salvo em caso de concessões absolutamente necessárias uma vez assim avaliadas pelo partido.

Com esse propósito, procurar-se-á fortalecer a Administração Pública no gerenciamento dos recursos públicos adequadamente destinados à manutenção dos serviços públicos com a qualidade há muito desejada pela população. Assim, o Estado melhor cumprirá o seu papel frente às demandas do país e da sociedade brasileira uma vez focado na realização do Bem Comum.

Da ideia de Separação entre o Público e o Privado, decorre outras: Partidos Políticos sem Recursos Públicos, Organizações da Sociedade Civil Organizadas por Elas Mesmas e Organizações Filantrópicas e Assistenciais também sem Recursos Públicos. 

a) Partido Político sem Recursos Públicos:

 O Partido da Fé e da Política constrói-se baseando-se na própria ideia de partido político com fins altruístas e inserido no cotidiano da sociedade com alternativas de enfrentamento a questões de Interesse Público. Um partido que procura favorecer a população em suas escolhas eleitorais e os governos na implementação das políticas públicas. Um partido que se preocupa com os interesses da população. Por tudo isso, um partido que encontra alternativas para sua própria manutenção em vez de pleitear recursos públicos em proveito próprio. 

b) Organizações da Sociedade Civil Organizadas por Elas Mesmas

 A ideia de Organizações da Sociedade Civil Organizadas por Elas Mesmas pressupõe organizações independentes do Estado. Logo, organizações que prescindem dos recursos públicos para poder assegurar sua autonomia. Essa ideia parte da seguinte compreensão:

Primeiro: se a organização luta por direitos e por justiça social, ela não pode requisitar para si recursos públicos. Sobre estes recai naturalmente o emblema da coletividade, isto é, do direito assegurado a todos e a todas pelo usufruto a ser garantido pelos serviços públicos.

Segundo: utilizando-se dos recursos públicos, essas organizações enfraquecem tanto a Sociedade Civil quanto o Estado. Este, porque transfere a elas uma responsabilidade que seria eminentemente sua no cumprimento de seu papel frente a sociedade. Em relação à Sociedade Civil, suas organizações em assumindo funções do Estado fragilizam o controle social uma vez que elas próprias se submetem ao controle dele.

Terceiro: prescindindo dos recursos públicos por quaisquer meios, as organizações da sociedade civil de luta por direitos e justiça social não se sentiriam obrigadas a registros legais para poder cumprir o papel ao qual se propõem na sua relação com o Estado. Dessa forma, teriam mais autonomia na sua relação com os governos no enfrentamento a questões de interesse público. Ter-se-ia assim uma Sociedade Civil mais forte e um Estado mais comprometido com as questões sociais e com os serviços públicos. 

c) Organizações Filantrópicas e Assistenciais sem Recursos Públicos

A ideia de não repasse de recursos públicos para subsidiar ações assistenciais decorre da compreensão de que a existência de organizações filantrópicas e assistenciais decorre da ausência do Estado ou da sua negligência na oferta de serviços públicos a determinados setores da sociedade. Com isso, organizações voltadas à assistência social conquistaram espaço realizando serviços próprios do Estado. 

No entanto, assumindo esses serviços por meio de políticas públicas, o Estado destitui essas organizações de sua finalidade. Assim, elas perdem sua razão de ser. Por outro lado, podem exercer o controle social exercitando a cobrança e a fiscalização da ação governamental em prol dos públicos aos quais destinam sua atenção.

II – REPRESENTAÇÃO DEMOCRÁTICA EXERCIDA PELO PARTIDO POLÍTICO

 

a) Cargos Eletivos sem Vices nem Suplentes 

A representação democrática exercida sem vices nem suplentes significaria cargos eletivos ocupados efetivamente apenas por um titular ou uma titular eleita ou eleito nas eleições partidárias. Ao indicar seus candidatos e candidatas aos cargos eletivos, os partidos políticos o fariam indicando apenas um filiado ou uma filiada para cada cargo. Uma vez eleito ou eleita, o partido reservaria entre os demais filiados e as demais filiadas aquele ou aquela a ocupar a posição de vice em caso de impossibilidade do titular. Isto, tanto na representação democrática executiva quanto legislativa. 

Dessa forma, as vagas de vices e suplentes ficariam a cargo do partido como direito assegurado de o reivindicar nos momentos em que ocorrerem a vacância dos cargos exercidos por seus filiados em mandatos partidários.