EVASÃO NO PROJOVEM URBANO DE TERESINA:

UMA ANÁLISE A PARTIR DOS CONCEITOS DE DESISTÊNCIA, PERMANÊNCIA E NÃO-PERMANÊNCIA NO PROGRAMA

Sônia Maria Ferreira Lima[1]

Geysa Elane Rodrigues de Carvalho Sá[2]

RESUMO: Este artigo tem como objetivo analisar os graus de permanência e de evasão no ProJovem Urbano de Teresina, considerando o número de alunos inicialmente matriculados no Programa, os desistentes, os infrequentes, os que o abandonam ao longo do curso, e os que o concluem. Trata-se de uma análise de dados quantitativos, com suporte em estudos bibliográficos e documentais. A leitura bibliográfica é, em sua maioria, de autores que vivenciaram o Programa no seu planejamento, implantação e implementação, e em diferentes contextos e ângulos; e o estudo documental está baseado em relatórios, diretrizes e procedimentos operacionais da execução na cidade de Teresina. No conjunto, esse referencial possibilita compreender o Projovem Urbano de Teresina como parte de uma totalidade mais ampla. Além disso, traz um levantamento de dados para possíveis outros estudos, especialmente acerca de identificação de fatores que levam ao aluno a abandonar o curso. Estruturado em duas partes, a primeira refere-se à explicitação de conceitos e categorias analisadas, considerando-se o Programa em suas diretrizes gerais. A segunda trata especificamente de sua execução na cidade de Teresina, com a análise de dados quantitativos relativos à desistência e evasão nas entradas 2009 e 2010. O alto grau de evasão e a baixa permanência no curso leva à conclusão de que o Programa não foi plenamente eficaz, uma vez que o objetivo e a meta prevista não foram totalmente alcançados, já que grande parte dos alunos ingressos não permaneceram no Programa.

PALAVRAS-CHAVE: Evasão Escolar. Projovem Urbano. Política da Juventude.

1 INTRODUÇÃO

O Programa Nacional de Inclusão de Jovens – ProJovem Urbano – é um programa do governo federal implementado por estados e municípios e se insere como uma das Políticas de Juventude e da Gestão de Programas Sociais. Constitui uma reformulação do Programa Nacional de Inclusão de Jovens: Educação, Qualificação e Ação Comunitária – ProJovem – implantado em 2005 e reformulado em 2008, o que possibilitou o lançamento do Projovem Integrado, “[...] que reestruturou e integrou uma série de programas e políticas para a juventude já existentes, com o intuito de promover uma ampla e diversificada inclusão social dos jovens brasileiros” (BRASIL, 2010, p. 3).

O Projovem Urbano nasce como uma das modalidades desse programa unificado, tendo como metas “[...] a elevação da escolaridade, o desenvolvimento humano e a promoção da cidadania, por meio da conclusão do ensino fundamental, de qualificação profissional e do exercício de experiências de participação cidadã” (BRASIL, 2010, p.3). Busca, pois, promover a inclusão social de jovens de 18 a 29 anos que não concluíram o ensino fundamental, com a reinserção na escola e no mundo do trabalho, propiciando-lhes oportunidade de desenvolvimento humano e exercício efetivo da cidadania.

Com o Currículo Integrado e estruturado na associação entre Formação Básica (Ensino Fundamental), Qualificação Profissional (Iniciação) e Participação Cidadã (experiências de atuação social na comunidade), o Projovem Urbano tem como finalidades específicas: a reinserção dos jovens no processo de escolarização; a identificação de oportunidades potenciais de trabalho e a capacitação dos jovens para o mundo do trabalho; a participação dos jovens em ações coletivas de interesse público; a inclusão digital como instrumento de inserção produtiva e de comunicação; e a ampliação do acesso dos jovens à cultura (CAIAFA SALGADO, 2008).

A gestão do programa dá-se nas três instâncias de governo: na instância federal, está sob a responsabilidade da Coordenação Nacional do ProJovem Urbano; no âmbito estadual e distrital, sob a responsabilidade dos gestores estaduais ou distritais, e no municipal, dos gestores municipais. À Coordenação Nacional cabe o repasse de recursos financeiros, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); e à instituição gestora local, seja estadual, seja municipal, cabe disponibilizar ao programa a estrutura física e material (escolas e equipamentos) necessária à implementação das ações (CAIAFA SALGADO, 2008) que, na cidade de Teresina, são executadas pela Coordenação Municipal do ProJovem Urbano, vinculada à Secretaria Municipal de Educação (SEMEC).

Na execução do programa, um dado que chama a atenção dos gestores refere-se aos altos índices de desistência e evasão, sendo esta uma questão que se mantém como constante desafio, quando se leva em conta o programa na sua totalidade enquanto parte de uma política pública de inclusão, pois o programa revela-se bem estruturado em termos de recursos financeiros, repasses aos gestores locais, material didático, além de outras estratégias de assegurar a permanência do aluno, como o benefício mensal no valor de R$ 100,00 ao longo dos 18 meses de curso.[3]

Porém, a despeito de quaisquer estratégias, o programa não tem conseguido consolidar-se entre grande parte dos alunos ingressos, mesmo com a consecução do benefício, o que tornam a desistência e a evasão um desafio constante a ser enfrentado, pois revela a fragilidade do programa num aspecto intrínseco ao seu objetivo principal, que é possibilitar aos jovens elevar sua escolaridade com a conclusão do ensino fundamental, além de lhe possibilitar a iniciação profissional que lhe possa inserir no mercado de trabalho.

Sendo assim, o objetivo deste artigo é analisar os graus de permanência e de evasão no ProJovem Urbano de Teresina, considerando o número de alunos inicialmente matriculados no Programa, os que desistem, os infrequentes, os que o abandonam ao longo do curso, e os que o concluem.

Do ponto de vista metodológico, trata-se de uma análise de dados quantitativos, com suporte em estudos bibliográficos e documentais. A leitura bibliográfica é, em sua maioria, de autores que vivenciaram o Programa no seu planejamento, implantação e implementação em diferentes contextos e ângulos; e o estudo documental é baseado em relatórios, diretrizes e procedimentos operacionais da execução na cidade de Teresina.

No conjunto, esse referencial possibilita compreender o Projovem Urbano de Teresina como parte de uma totalidade mais ampla, considerando-se que se trata de um Programa de abrangência nacional e de gestão em rede, compartilhada entre várias instituições governamentais dos três âmbitos federativos. Além disso, traz um levantamento de dados para possíveis outros estudos, especialmente acerca de identificação de fatores que levam ao aluno a abandonar o curso.

Estruturado em duas partes, a primeira refere-se à explicitação de conceitos e categorias analisadas, considerando-se o Programa em suas diretrizes gerais. A segunda trata especificamente de sua execução na cidade de Teresina, com a análise de dados quantitativos associados à desistência e evasão nas entradas 2009 e 2010.

A razão da escolha da evasão no ProJovem Urbano de Teresina é poder desvendar um pouco a realidade da gestão do programa em aspectos relativos à implementação das ações, procurando respostas que possam contribuir com o aperfeiçoamento da política, de modo a se alcançar com mais efetividade os seus objetivos e o seu público-alvo.

1 EXPLICITAÇAO DE CONCEITOS E CATEGORIAS: DESISTÊNCIA, EVASÃO, INFREQUÊNCIA, PERMANÊNCIA E NÃO-PERMANÊNCIA

1.1 Considerações gerais

No Brasil, a evasão escolar constitui grande desafio para as escolas, pais e sistema educacional de modo geral, ao se perceber alunos que demonstram pouca vontade de estudar e, por isso, com atrasos na aprendizagem, mesmo quando se verificam os esforços “[...] que a escola, na pessoa da direção, equipe pedagógica e professores fazem para conseguir a frequência e aprovação dos alunos [e, ainda assim,] não asseguram a permanência deles na escola. Pelo contrário, muitos desistem.” (CERATTI, 2008, p. 3

Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (INEP) revelam que para cada 100 alunos ingressos na 1ª série do ensino fundamental, apenas 5 chegam ao final, com a conclusão da 8ª série (BRASIL, [2008?]). Em 2007, a evasão, em todas as séries do ensino fundamental (1ª a 8ª séries/1º ao 9º ano), alcançou cerca de 4,8% dos alunos matriculados, ou seja, quase um milhão e meio de alunos, o que acarreta a frequente defasagem entre série e idade, além de ampliar as possibilidades de novas evasões (BRASIL, [2008?], 2010b).

Os dados do Censo Escolar mostram, de modo geral, elevação e desigualdades nas taxas de abandono e evasão no Brasil. Em 2008, a taxa de abandono revela que, dos alunos matriculados no ensino fundamental regular, 4,4% deixaram de frequentar as aulas. Em 2007, essa taxa foi de 4,8%. Verifica-se que as taxas são mais elevadas nas regiões Norte (7,3%) e Nordeste (7,5%) e nas séries mais adiantadas, o que evidencia uma distribuição regional bem demarcada, com pronunciada desigualdade (BRASIL, 2010, 2010b).

No que se referem aos alunos que ingressam no ensino fundamental no Brasil, os dados do INEP evidenciam que apenas 53,8% chegam a concluí-lo. Não sem razão, pois, cada vez mais, a evasão escolar adquire espaço em discussões e reflexões governamentais e acadêmicas, especialmente relacionadas à educação no âmbito da pesquisa científica e das políticas públicas.

Estudos revelam que, de modo geral, jovens e adultos possuem taxas mais altas de abandono e evasão, sendo relatados como principais fatores:

[...] a necessidade do aluno trabalhar; o convívio com a violência e condições precárias de segurança; problemas familiares; dificuldade de acesso à escola; baixa qualidade do ensino; não adequação do ensino às exigências do mercado de trabalho; horários incompatíveis com as responsabilidades que os alunos são obrigados a assumir; falta de políticas públicas específicas e de vagas; falta de material didático, entre outros (CAMPOS, 2003, apud BRASIL, 2010, p. 7).

Estudos recentes indicam que no programa Educação de Jovens e Adultos (EJA), menos de 30% dos alunos concluem os cursos nos quais se matriculam; e o Censo escolar revela um abandono por volta de 40% no ano de 2008 na EJA do ensino fundamental (BRASIL, 2010). Citam-se como principais causas dessa alta taxa de evasão o “[...] uso de material didático inadequado para a faixa etária dos alunos, conteúdos sem significado, metodologias infantilizadas aplicadas por professores muitas vezes despreparados, e os horários de aula que não respeitam a rotina de quem, além de estudar, também trabalha (DUDEQUE, 2006; OLIVEIRA, 2007 apud BRASIL, 2010, p. 7).

1.2 Evasão, infrequência, desistência e permanência no ProJovem Urbano: aspectos gerais

Uma vez efetivadas as matrículas no programa, a evasão, a infrequência e a desistência de alunos constituem os maiores desafios na gestão do programa, e a operacionalização desses conceitos adquire conotações bem específicas que remetem, respectivamente, às noções de permanência e não-permanência do aluno no programa e a não-presença às aulas iniciais registradas nos três primeiros meses do curso, o que acarreta a não participação nas avaliações e exames externos realizados no período (BRASIL, 2010a).

A noção de permanência refere-se ao estado ou qualidade daquilo que é contínuo no tempo, que dura ou é ininterrupto e, no âmbito educacional, “[...] implica a manutenção do aluno em sala de aula, preferencialmente com a maior assiduidade possível, durante um determinado período, que pode corresponder a um ano letivo ou, no caso do Projovem Urbano, aos 18 meses que configuram a duração do programa.” (BRASIL, 2010, p. 11).

Enquanto conceito, a permanência dá-se “[...] pela negação de eventos e circunstâncias que provocam quebras de continuidade, maiores ou menores, mais ou menos frequentes.” (BRASIL, 2010), de modo que, na definição desse conceito, tem-se que, necessariamente, levar em conta o de não-permanência, por estar na mesma relação e revelar, igualmente, descontinuidades e níveis intermediários de participação do aluno.

A não-permanência, pois, pode ser expressa:

[...] por categorias que representam uma interrupção definitiva da presença do aluno, [...], podendo ainda aparecer através de interrupções temporárias, provocadas por faltas sistemáticas dos alunos, como a infrequência. Tanto as decisões por permanecer ou abandonar o programa, como as chances de um retorno à escola após os períodos de infrequência dependeriam, por sua vez, do perfil do jovem e dos níveis de participação e vínculos institucionais estabelecidos e mantidos entre aluno e programa. Este espaço de possibilidades, por sua vez, pode ser tratado em termos de probabilidade e chances de permanência ou evasão. (BRASIL, 2010, p. 11, grifo do autor).

Estudos de Campos (2003, apud BRASIL, 2010), revelam que a infrequência caracteriza o comportamento escolar de alunos da EJA, o que pode gerar a inviabilidade dos cursos e programas para o público dessa modalidade de ensino, na qual se insere também o Projovem Urbano, embora em programa distinto. Nessa modalidade, a infrequência não está necessariamente relacionada à evasão escolar, mas a uma situação provisória na qual o retorno à escola, num mesmo ano letivo, faz parte dos projetos e expectativas pessoais dos alunos, em contraposição à noção de evasão, associada ao abandono efetivo das aulas por tempo determinado ou indeterminado (CAMPOS, 2003, apud BRASIL, 2010).

No Projovem Urbano, a infrequência refere-se

[...] à situação em que o jovem não mantém presença constante nas aulas, possuindo baixa assiduidade e estabelecendo um laço frágil com o programa. Formam este grupo os alunos que se ausentam em média uma ou duas vezes toda semana, não atingindo 75% de freqüência ao longo do mês. O aluno é considerado infrequente enquanto a soma de suas faltas não ultrapassar 25% da carga horária, ponto após o qual o aluno é oficialmente declarado evadido. (BRASIL, 2010, p. 13).

A desistência, por sua vez,

[...] é caracterizada por todos os jovens que efetivamente poderiam exercer o direito de freqüentar e ser beneficiado pelo Programa, mas desistiram logo em seu início, sem ter sequer participado de qualquer atividade censitária, compulsória ou não. Portanto, não há qualquer registro de sua efetiva participação no Programa, sendo muitas vezes desconhecidos nos núcleos, como revelaram algumas pesquisas amostrais sobre o fenômeno. (BRASIL, 2010a, p. 62).

Enquanto a evasão caracteriza-se pelo abandono ao longo do curso, depois da inserção ao programa com registro de presenças e realização de atividade, a desistência caracteriza-se pela defasagem entre o número de alunos inicialmente matriculados ou que prosseguem o curso apenas nos primeiros meses anteriores à primeira avaliação, e os que, efetivamente, iniciam o curso, inserindo-se nas atividades e prosseguindo para além dos primeiros três meses. São, pois, considerados desistentes, “[...] os jovens que foram matriculados e enturmados em núcleos ativos e que jamais realizaram qualquer atividade censitária prevista” (BRASIL, 2010a, p. 63). Ou ainda, a desistência pode ser definida como o percentual de alunos que deixam o programa antes de realizar qualquer avaliação ou exame, e a evasão como o percentual dos alunos que não o concluem, embora participem de algumas das atividades e avaliações (BRASIL, 2010).

De acordo com dados levantados pelo Sistema de Monitoramento e Avaliação (SMA) do Projovem Urbano,

[...] as razões para a defasagem entre inscrição inicial e matrícula são inúmeras, indo da falta de cumprimento dos pré-requisitos do programa (como limite de idade, comprovação de escolaridade ou de inexistência de vínculo empregatício) até a desistência em função de trabalho em horário incompatível com o curso, cansaço resultante do trabalho, dificuldades para guarda dos filhos, acesso difícil ao núcleo, medo da violência, falta de apoio familiar (CAIAFA SALGADO, 2008, p. 20).

No geral, a relação que os alunos estabelecem com o Programa é muito fluida, talvez devido à longa duração de 18 meses de curso, além das características do público-alvo, composto de jovens de 18 a 29 anos, o que faz com que a permanência seja inferior à meta proposta.

2 DESISTÊNCIA E EVASÃO NO PROJOVEM URBANO DE TERESINA

O Projovem Urbano (PJU) de Teresina foi implantado em duas entradas, caracterizadas principalmente por calendário de matrículas e início das aulas pré-estabelecidos pela Coordenação Nacional do PJU, e metas inicialmente previstas de 2.200 matrículas para cada entrada.

A Entrada 2009 (E2009) teve início em abril/2009 e, com superação da meta, alcançou um total de 2.800 alunos matriculados em doze núcleos, cujas turmas foram distribuídas em quinze escolas da rede municipal de ensino nas diferentes zonas da cidade. A Entrada 2010 (E2010), que ficou abaixo da meta, iniciou em maio/2010 com 1.865 alunos matriculados em nove núcleos, com turmas distribuídas em quinze escolas.

A organização em núcleos é uma característica própria do PJU, e se refere à organização dos espaços pedagógicos e distribuição dos alunos por escolas. Cada núcleo é composto por cinco turmas, e acolhe de 150 a 200 jovens; ou seja, para compor uma turma, no período de matrícula, o número mínimo de alunos por turma é 30, e o máximo, 40.

No entanto, uma vez iniciado o programa e em decorrência de desistências e evasão, podem ser aceitos, excepcional e momentaneamente, até 20 alunos por turma. Essa condição excepcional é indicativo de que a turma deve ser extinta, com a sua fusão a uma outra que comporte a totalidade dos alunos. É o que se denomina Fusão de Turmas, o que acarreta necessariamente a Fusão de Núcleos, uma vez que estes não podem ser compostos com menos de cinco turmas.

Sendo assim, a E2009, iniciada com doze núcleos, ao término do curso estava com apenas nove; e a E2010, iniciada com nove, está atualmente com apenas seis núcleos ativos.

2.1 Entre o recrutamento e a confirmação da matrícula: a Desistência

O recrutamento refere-se à adesão do jovem ao Programa, o que se dá com a efetuação da matrícula, sendo que, neste momento, a preocupação é maior com a atração do que com a permanência, o que torna o processo de matrícula realizado em duas etapas: a primeira caracteriza a adesão ou recrutamento do jovem ao programa, e se dá com o preenchimento da ficha de inscrição e apresentação da documentação; e a segunda ocorre com a confirmação da matrícula, que serve de base para se contabilizar a Matrícula Inicial.

A Matrícula Inicial é formada, pois, pela quantidade de alunos não desistentes, ou seja, por aqueles que, efetivamente, iniciam o Programa depois de matriculados, e chegam a participar de aulas, atividades e/ou avaliações[4] até a conclusão do primeiro ciclo, finalizado após decorridos três meses do início do curso. É a referência para se mensurar os níveis de evasão e permanência.

No período entre o recrutamento e a confirmação da matrícula, verificam-se, pois, as desistências, uma vez que parte dos alunos matriculados não inicia o Programa. O Quadro 1 mostra a matrícula inicial e os percentuais de desistências em relação ao número de matrículas realizadas nas entradas E2009 e E2010.

Quadro 1: Matrícula inicial e percentuais de desistência em relação às matrículas efetuadas

por entrada

ENTRADA	META PREVISTA (a)	MATRÍCULAS EFETUADAS (b)	% (b) sobre (a)	DESISTÊNCIA		MATRÍCULA INICIAL (b) – (c)
ENTRADA	META PREVISTA (a)	MATRÍCULAS EFETUADAS (b)	% (b) sobre (a)	TOTAL (c)	% (c) sobre (b)	MATRÍCULA INICIAL (b) – (c)
E2009	2.200	2.800	127,27	555	19,82	2.245
E2010	2.200	1.865	84,77	191	10,24	1.674
TOTAL	4.400	4.665	106,02	746	15,99	3.919

Fontes: BRASIL, 2010a; CMPJU, 2010a.

Embora se tenha superado a meta de matrículas para a E2009, atingindo-se 127,77% de matrículas realizadas, registrou-se um índice de desistência em torno de 19,82%, revelando que 555 alunos matriculados não iniciaram o programa ou, nos primeiros três meses de curso, mantiveram-se com frequência abaixo dos 75% recomendados para permanência, o que os levou a serem desligados do programa como desistentes. A E2010, por sua vez, embora aquém da meta prevista, já que alcançou apenas 84,77% desta, registrou um índice de desistência de apenas 10,24%, o que mostra que apenas 191 alunos foram dados como desistentes do Programa.

A Matrícula Inicial foi relativamente maior para a E2010, que alcançou cerca de 90% das matrículas realizadas, enquanto a E2009, embora com ampla magnitude, atingiu cerca de 80% daquelas. Refere-se ao quantitativo de alunos que, por terem experimentado o Programa, têm a possibilidade de evadir-se ou de concluí-lo. Dessa forma, é a Matrícula Inicial que serve de denominador para o cálculo das taxas de evasão e permanência no Programa, tema este abordado nos itens a seguir.

2.2 A infrequência como possibilidade para a evasão

A evasão refere-se à decisão do aluno de não mais participar do Programa, embora já tenha usufruído parcialmente de seus benefícios. São considerados evadidos, pois, os alunos que: (a) abandonam ou simplesmente “desaparecem” do núcleo por um longo período, superior ao permitido, ou seja, atingem mais de 25% de faltas; (b) cancelam voluntariamente sua matrícula ou a têm cancelada; (c) não participam de nenhuma atividade final, ainda que não tenham atingido 25% de faltas; e (d) que se mantém ausente do núcleo por períodos intermitentes, registrando baixa assiduidade às aulas, e a soma desses períodos ultrapassam 25% de faltas.

A baixa assiduidade às aulas caracteriza a infrequência, que representa interrupções temporárias da presença do aluno em sala de aula, provocadas por faltas sistemáticas por períodos intermitentes, mas não tão duradouros que possam comprometer a carga horária. “O aluno é considerado infrequente enquanto a soma de suas faltas não ultrapassar 25% da carga horária, ponto após o qual o aluno é oficialmente declarado evadido.” (BRASIL, 2010a, p. 63).

Sendo assim, incluem-se como infrequentes os alunos que, geralmente, ausentam-se em média uma ou duas vezes toda semana, ou uma semana seguida, porém, sem ultrapassar os 25% de ausências ao longo do mês. A infrequência revela que o aluno mantém uma relação frágil com o Programa, e está diretamente associada à evasão, pois o aluno infrequente é, potencialmente, um aluno evadido, já que à medida que se ausenta, ampliam-se as chances de não mais retornar. Entretanto, verifica-se que

as decisões de permanecer, ou de abandonar o programa e as chances de um retorno à escola após os períodos de infrequência dependeriam, por sua vez, do perfil do jovem e dos níveis de participação e vínculos institucionais estabelecidos e mantidos entre alunos e programa. (BRASI, 2010b, p. 35).

O Quadro 2 mostra os níveis de infrequência registrados nas entradas E2009 e E2010 em relação ao total de alunos matriculados nos meses de Julho/2010 e Julho/2011, relativamente aos períodos de realização do curso, ou seja, a E2009 ocorreu de Abr/2009 a Out/2010; e a E2010 iniciou em Mai/2010 com término previsto para Nov/2011.

Quadro 2: Percentuais de Infrequência em relação ao total de alunos matriculados nos

meses de Jul/2010 e Jul/2011

ENTRADA	MATR. INICIAL	TOTAL DE ALUNOS JUL/2010		% INFRE QUÊNCIA	TOTAL DE ALUNOS JUL/2011		% INFRE QUÊNCIA
ENTRADA	MATR. INICIAL	MATRICULADOS	NÃO FRE QUENTES	% INFRE QUÊNCIA	MATRICULADOS	NÃO FRE QUENTES	% INFRE QUÊNCIA

E2009	2.245	1.563	377	24,12	-	-
E2010	1.674	1.674	574	34,29	1.021	357	34,97

Fonte: CMPJU, 2010, 2010a, 2010b, 2011a, 2011b.

Em Jul/2010, após concluído o 2^o Ciclo do curso, a E2009 registra 24,12% de infrequência, ou seja, cerca de 377 alunos mantiveram frequência irregular no Programa até aquele mês, sendo este um dado que pode ser tanto cumulativo, quanto específico àquele momento, uma vez que a infrequência é variável conforme as idas e voltas dos alunos à sala de aula.

No mesmo mês, a E2010 registra 34,29% de infrequência, o que corresponde cerca 574 alunos com faltas sistemáticas, não se podendo, contudo, estabelecer comparações com a entrada anterior, no que se refere ao total de alunos matriculados (base sobre a qual se procede o cálculo percentual da análise desses dados), uma vez que este é igual à Matrícula Inicial e corresponde aos meses iniciais do 1º Ciclo do curso, quando as ausências ou ainda não se definiam como evasão, ou ainda não se haviam excluídos alunos considerados oficialmente evadidos nesse período.

Agora, quando se verifica o percentual de infrequência entre as duas entradas, no mesmo período, observa-se que a E2010, em apenas três meses de curso, registrou 34,29% de infrequentes, ou seja, 10,17% a mais que a E2009 nos seus quatorze meses. No entanto, quando se verifica este segundo período, observa-se que o percentual de infrequência mantém-se praticamente inalterado, com apenas 34,97%, ou seja, um acréscimo de apenas 0,76% em relação ao período anterior.

Esse fato sugere que a infrequência está concentrada principalmente no início do curso e, uma vez mantida até o final, passaria a caracterizar a não permanência do aluno no Programa que, neste caso, estaria igualmente concentrada no início do curso. Significa que, na condição de infrequente, grande parte dos alunos estaria sob o risco de abandonar o curso ainda no 1º Ciclo, mesmo não sendo desistente, por já tendo participado de alguma atividade ou avaliação.

Além disso, observa-se que, decorridos quatorze meses do Programa, a E2010 registra um decréscimo de 39% no número de matrículas, passando de 1.674 para 1.021 alunos matriculados, o que amplia a probabilidade de evasão alta no final do curso.

2.3 A permanência e evasão no final do curso

A permanência implica a manutenção do aluno em sala de aula e, enquanto categoria, está associada a perdas relacionadas tanto à desistência, que prescinde de quaisquer registros da efetiva participação do jovem recrutado no Programa, quanto

[...] a situações em que não foi possível a realização integral do curso por alguma razão gerencial. São os casos das matrículas em núcleos que chegaram a iniciar suas atividades, mas foram fechados; jovens que nunca chegaram a ser enturmados; matrículas em núcleos que não chegaram a iniciar suas atividades e matrículas em núcleos que permaneciam tardiamente em atividade. (BRASIL, 2010a, p. 62).

As perdas representam, por conseguinte, a não permanência no Programa, que se caracteriza, ainda, pela evasão ao longo do curso. Assim, tanto esta quanto aquela somente pode ser mensurada observando-se o final do fluxo de alunos matriculados, o que coincide com a conclusão do curso.

Por isso, por já ter sido concluída, apenas a E2009 será tomada para análise, uma vez que, com a conclusão do curso, concluem-se também os levantamentos de dados relativos à permanência e evasão, além de serem informações mais precisas.

Com a finalização do curso, tem-se o aluno concluinte – aquele que, uma vez ingressado efetivamente no Programa, e realizado atividades iniciais e processuais, mantém-se até o final, participando da última avaliação formativa e/ou do Exame Final Nacional Externo (BRASIL, 2010a), mesmo que não alcance a pontuação mínima que lhe assegure a certificação.

Os Quadros 3 e 4 mostram, respectivamente, os percentuais de permanência e evasão da E2009 em relação à matrícula inicial e ao número de alunos concluintes, sendo esta analisada conforme a faixa etária.

Quadro 3: Entrada 2009: Percentual de permanência e evasão em relação à matrícula inicial

MATRICULA

NÃO PERMANÊNCIA

(EVADIDOS)

TAXAS

INICIAL

FINAL

(PERMANÊNCIA)

PERMANÊNCIA

EVASÃO

2.245

1.214

1.031

54,08

45,92

Fonte: CMPJU, 2010c; BRASIL, 2010a.

A matrícula final refere-se “[...] ao registro de participação do jovem em qualquer atividade final do curso: avaliação formativa, exames externos entreciclos e exame final. A subtração entre a matrícula inicial e a matrícula final resulta na estimativa de evasão.” (BRASIL, 2010a, p. 62).

Da mesma forma, o total de alunos que compõe a matrícula inicial é que possibilita o cálculo da taxa de permanência, sendo esta a razão entre o número de alunos concluintes e a matrícula inicial, o que corresponde a 54,08% de permanência, ou seja, ao final dos 18 meses de curso, dos 2.245 alunos matriculados apenas 1.214 chegaram a concluí-lo, o que representa uma taxa de evasão de 45,92% e revela que quase metade dos alunos matriculados evadiram-se ao longo do curso.

É bastante sugestivo que grande parte da evasão no final do curso decorre da infrequência ao longo dos meses, ou seja, a infrequência é convertida em evasão, pois “Quanto maior o número e a duração das interrupções, maiores seriam as dificuldades para o retorno do aluno e mais incisivos os fatores associados às faltas e ao abandono” (BRASIL, 2010b, p. 36).

Quadro 4: Entrada 2009: Percentual de permanência por faixa etária em relação ao número de alunos concluintes

FAIXA ETÁRIA	N^o DE ALUNOS CONCLUINTES
FAIXA ETÁRIA	MATRICULA FINAL (PERMANÊNCIA)	% PERMANÊNCIA
18-20	312	25,70
21-24	366	30,15
25-29	536	44,15
TOTAL	1.214	100,00

Fonte: CMPJU, 2010c.

A permanência no curso incide de forma diferenciada para alunos de idades distintas, ou seja, verifica-se um aumento na participação percentual das idades mais elevadas. Na faixa dos 25 aos 29 anos, o nível de permanência dos alunos é de 44,15%, o que representa 18,45% a mais em relação à faixa de 18 a 20 anos, com 25,70% de permanência; e 14% a mais em relação aos jovens de 21 a 24 anos, que tem uma representação de 30,15% de participação final no curso.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Tendo em vista o objetivo deste artigo de analisar os graus de permanência e de evasão no ProJovem Urbano de Teresina, serão apresentadas como considerações finais algumas questões relativas à eficácia do Programa, tendo em vista o alto grau de evasão (45,92%) e baixa permanência (54,08%) na Entrada 2009; e o alto grau de evasão e infrequência na Entrada 2010, que, até Julho2011 (com quatorze meses de curso), registrou um índice aproximado de 39% de evasão e 34% de infrequência, sugerindo a probabilidade de alta evasão no final do curso quanto o foi a Entrada 2009.

Uma vez que a eficácia “[...] traduz a capacidade do Programa produzir os resultados esperados para seus beneficiários [...]” (BRASIL, 2010a, p. 63), e está diretamente associado ao cumprimento da meta projetada e aos objetivos, os resultados obtidos em termos de permanência e evasão sugerem que o Projovem Urbano de Teresina não foi eficaz no cumprimento do seu objetivo central, já que grande parte dos alunos que ingressaram no programa não o concluíram e, consequentemente, não alcançaram a certificação.

Considerando-se que os alunos “[...] que cursam classes noturnas frequentemente já passaram por várias experiências escolares sem sucesso” (BRASIL, 2010b, p. 33), e que essas experiências fortalecem o sentimento de incapacidade e baixa autoestima do aluno, a questão que se coloca é saber o que leva o aluno a desistir do curso ou abandoná-lo, em detrimento de toda a estrutura material e pedagógica que o programa lhe oferece: material didático gratuito, benefício mensal, professores qualificados, iniciação digital e profissional, além de uma coordenação local a lhe dar o suporte necessário às suas atividades enquanto aluno do ProJovem Urbano.

Na escuta a relatos de alunos sobre as dificuldades enfrentadas para permanecer no programa, os alunos referem-se, sobretudo, a questões pessoais, como as obrigações familiares, problemas relacionados ao trabalho, à distância entre a residência e o núcleo onde ocorrem as aulas e, principalmente, problemas relacionados à família, tanto em relação aos filhos quanto aos relacionamentos conjugais. Assim, do conjunto de fatores que podem influenciar negativamente na sua permanência no curso, as obrigações familiares despontam como as mais citadas em seus relatos. São essas obrigações que mais ocupam o tempo dos alunos, impedindo-os, muitas vezes, de comparecer à escola (BRASIL, 2010b, 2010c).

Além de dificuldades dessa natureza, citam-se, ainda: (a) dificuldades locais, relacionadas à segurança e infraestrutura nos locais de residência, trabalho e estudo, dificultando o deslocamento e acesso entre esses locais; e (b) dificuldades na própria escola, em termos de infraestrutura ou de conflitos com diretores e outros funcionários (BRASIL, 2010b, 2010c).

Em detrimento dessas razões, existem dificuldades de ordem gerencial que levam a perdas de alunos, ou seja, há situações em que “A queda do número de matriculados não depende dos jovens, mas de condições gerenciais” (BRASIL, 2010a, p. 62) que contribuem para a não realização integral do curso. Entre estas, citam-se os casos de matrículas em núcleos que iniciaram suas atividades, mas foram fechados; jovens que nunca chegaram a ser enturmados; matrículas em núcleos que não chegaram a iniciar suas atividades e matrículas em núcleos que permaneciam tardiamente em atividade (BRASIL, 2010a).

Considerando-se, pois, que essas dificuldades refletem, de certa forma, a própria dificuldade dos gestores na implementação das ações, uma questão que surge é saber de que forma essas ações são implementadas no nível local, tendo em vista que, para a gestão do Programa nos estados e municípios, é necessária a criação de: (a) um comitê gestor local, formado por representantes das secretarias estaduais, municipais ou do DF, responsáveis pelas áreas de juventude, educação, desenvolvimento/assistência social e trabalho; (b) uma coordenação local, incumbida da operacionalização do programa em nível local, “[...] de modo a alcançar o maior número possível de jovens excluídos, assegurando a permanência dos alunos no curso com aprendizagem efetiva.” (CAIAFA SALGADO, 2008, p. 29). Assim, a questão é saber como essa coordenação se constitui e se organiza na implementação das ações, de modo a alcançar os seus objetivos.

THE EVASION IN URBAN PROJOVEM TERESINA:
FROM AN ANALYSIS OF THE CONCEPTS OF WAIVER, AND DO NOT STAY IN-RESIDENCE PROGRAM

ABSTRACT: This article has as objective to analyze the degrees of permanence and evasion in Urban ProJovem of Teresina, being considered the number of pupils initially registered in the Program, the desisting ones, the infrequentes, the ones abandon that it throughout the course, and the ones conclude that it. One is about an analysis of quantitative data, with support in bibliographical studies and you register. The bibliographical reading is, in its majority, of authors who had lived deeply the Program in its planning, implantation and implementation, and in different contexts and angles; e the documentary study is based on reports, lines of direction and operational procedures of the execution in the city of Teresina. In the set, this referencial makes possible to understand Urban Projovem of Teresina as part of a ampler totality. Moreover, it brings a possible data-collecting for other studies, especially concerning identification of factors that lead to the pupil to abandon the course. Structuralized in two parts, the first one mentions the analyzed explanation of concepts and categories to it, considering the Program in its general lines of direction. Second it specifically deals with its execution in the city of Teresina, with the analysis of relative quantitative data to the desistance and evasion in entrances 2009 and 2010. The high degree of evasion and low the permanence in the course lead to the conclusion of that the Program was not fully efficient, a time that the objective and the foreseen goal total had not been reached, since great part of the pupils ingressions had not remained in the Program.

KEY-WORDS: School Evasion. Urban Proyoung. Politics of Youth.

REFERÊNCIAS

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[1] Graduada em Filosofia pela Universidade Federal do Piauí (1998). Mestre em Políticas Públicas pela mesma Universidade (2009). E-mails: soniaferreira.smf@hotmail.com

[2] Professora Assistente pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), Economista (UFPI), Bacharela em Direito (CEUT), Especialista em Controle Externo (FACID), Mestre em Políticas Públicas (UFPI). E-mail: geysaelane@hotmail.com

[3] Esse benefício é condicionado ao cumprimento de dois requisitos: a frequência de 75% da carga horária referente ao período de concessão, e a elaboração das “sínteses interdisciplinares”, que consistem em trabalhos solicitados aos alunos e que evidenciam o currículo integrado no qual se fundamentam as diretrizes pedagógicas do programa.

[4] Durante os dezoito meses de curso, os alunos do Projovem Urbano realizam dez avaliações, sendo uma diagnóstica e nove de desempenho. Destas, três correspondem aos Exames Nacionais Externos, a cada final dos três ciclos do Programa, e aplicadas pela Coordenação Nacional; e seis Avaliações Formativas, a cada final das seis Unidades Formativas, realizadas pelas Coordenações Locais e elaboradas previamente pela Coordenação Nacional (BRASIL, 2010).

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sábado, 18 de setembro de 2021